O estupro é, sem dúvidas, um dos crimes mais intragáveis presente em nossa sociedade. Infelizmente, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam que a cada 10 minutos uma mulher é violentada sexualmente no Brasil, e pior, na maioria das vezes, sem a mínima possibilidade de resistência. Inumeráveis são as consequências para uma mulher …

Breves apontamentos sobre o aborto legal no Brasil em caso de Estupro Leia mais »

No Brasil, a execução penal se encontra regulamentada pela Lei n. 7.210/84, que estabelece as diretrizes de cumprimento de pena. Vale pontuar que a legislação em questão tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado, sendo certo que o Estado deverá garantir que os cidadãos privados de liberdade consigam realizar atividades …

Remição de pena Leia mais »

Essa possibilidade controle realizada pelo empregador, relacionado ao uso de drogas e álcool por parte dos empregados é um assunto delicado e deve ser analisado com muita cautela pelo empregador, para não gerar constrangimentos indevidos aos empregados e configuração de práticas discriminatórias. Por isso a empresa pode criar programas de conscientização quanto ao uso abusivo …

É possível o controle do uso de álcool e drogas pelos empregados? Leia mais »

Infelizmente a violência doméstica está presente em muitas casas e, com isso, mulheres de todas as idades, raças, cores e classes sociais enfrentam essa dor, muitas vezes sem saber identificar ou sem conseguir impedir. Primeiramente cumpre destacar que a culpa em casos de violência contra a mulher em âmbito doméstico não é da vítima, independente …

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