Quando o Direito ao Trabalho Encontra a Justiça: Sua Luta Importa
Os conflitos trabalhistas podem abalar não apenas sua estabilidade financeira, mas também sua dignidade e tranquilidade. É nesses momentos que um apoio jurídico comprometido faz toda a diferença.
Os conflitos trabalhistas podem abalar não apenas sua estabilidade financeira, mas também sua dignidade e tranquilidade. É nesses momentos que um apoio jurídico comprometido faz toda a diferença.
Quando o empregado fica exposto a agentes físicos (ex. frio), químicos (ex. poeiras minerais) ou biológicos (ex. lixo urbano) que sejam considerados nocivos a sua saúde.
Quando não houve o registro do trabalhador, porém estiveram presentes na relação a pessoalidade, a onerosidade, a subordinação e a habitualidade na prestação dos serviços.
Quando a justa causa foi aplicada sem observância das determinações legais é possível revertê-la, assim o empregado receberá a integralidade das verbas rescisórias.
Quando o empregado fica exposto a produtos inflamáveis ou explosivos, a energia elétrica, exerce atividade de segurança patrimonial ou pessoal ou trabalha com motocicleta.
Quando o empregador comete uma falta grave que possa ensejar a rescisão do contrato de trabalho, uma das hipóteses é deixar de cumprir com as obrigações contratuais, por exemplo, deixar de depositar o FGTS.
Atitudes de superiores ou colegas de trabalho que tragam constrangimento, gerando danos à intimidade, vida privada, honra ou imagem do empregado.
Escritório
Núbia Citty
O NC Advogados é um escritório de advocacia dedicado a oferecer serviços jurídicos de excelência. Com mais de 8 anos de atuação no mercado, nosso compromisso é com a personalização e humanização no atendimento a cada cliente.
O Direito Trabalhista é a área do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo direitos como salário, férias, jornada de trabalho, rescisão de contrato, entre outros.
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete uma falta grave, como atrasos salariais recorrentes, assédio ou condições insalubres, permitindo que o trabalhador encerre o contrato e tenha direito às mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.
O tempo de duração varia dependendo da complexidade do caso, mas geralmente os processos trabalhistas são mais rápidos, especialmente aqueles que seguem para audiências de conciliação.
